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Maria Luzia Silva Menezes
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV XXXXX RS
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA, CUMULADA COM NULIDADE DE PARTILHA. PROVA DOCUMENTAL DESCABIMENTO. DNA. AUSÊNCIA DE INTERESSE. Inexiste interesse em recorrer da ...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 18 anos
LEI Nº 11.718, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Acrescenta artigo à Lei no 5.889 , de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural;...
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